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Gustavo Monteiro

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Sobre mim

Advogado do Banco do Brasil desde 2003. Atua principalmente na área trabalhista. Formado pela UFRJ.

Publicações

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Gustavo Monteiro

Artigo · há 7 anos

Obrigatoriedade do exame da ordem

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 832/2019, que extingue a exigência do Exame de Ordem previsto na Lei nº 8.906 /1994, para inscrição de advogados na Ordem dos Advogados do Brasil. O...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Gustavo Monteiro

Comentário · há 5 anos

Carrefour formaliza acordo de R$ 115 milhões em caso "João Alberto"

Yago Dias de Oliveira · há 5 anos

A família recebeu um pão com Êpa! e um picolino. O acordo foi feito com "entidades não governamentais" para que parassem de torrar a paciência e fazer propaganda negativa (assassinato de reputação).

Gustavo Monteiro

Comentário · há 5 anos

Convocação de candidato para a próxima etapa do concurso apenas pelo Diário Oficial é válida?

Marconne Celestino · há 5 anos

Todo concurso deveria exigir uma conta válida de email dos candidatos ou número de Whatsapp. A comunicação postal (que normalmente possui um custo financeiro para o organizador e uma burocracia a ser cumprida) poderia ser facilmente suprida pela comunicação via meios eletrônicos, que são mais rápidos, eficazes e baratos.

Gustavo Monteiro

Comentário · há 5 anos

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · há 5 anos

- Tenho uma dúvida em relação a competência penal, já que não é a área em que atuo.

- Se a competência é absoluta, as instâncias do TRF, STJ e STF não deveriam obrigatoriamente se pronunciar anteriormente, inclusive porque esta não é a primeira oportunidade em que o processo transitou pelo STF? Ao meu ver, houve um retardamento do STF (culposo ou doloso) em analisar essa questão.

- Se a competência é relativa, não haveria o instituto da preclusão, prorrogando-se a competência do Juízo criminal de Curitiba?

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Recomendações

(20)

Marcio Andrade

Artigo · há 5 anos

O Imposto de Renda na Bolsa de Valores

Imposto de Renda na Bolsa de Valores. Qual a forma correta de declarar o Imposto sobre a Renda em operações realizadas na bolsa de valores? Muitos amigos e clientes que operam na bolsa de valores me...

Edu Rc

Comentário · há 5 anos

Carrefour formaliza acordo de R$ 115 milhões em caso "João Alberto"

Yago Dias de Oliveira · há 5 anos

O cara de fato foi morto por incompetência (sim, os seguranças foram agredidos, mas acredito que há técnicas de imobilização, inclusive eles deveriam ter armas de fogo para a coação ser mais eficiente, mas...), mas daí levar para o racismo é um passo gigantesco.

Para fazer segurança, só empresa autorizada para tal, se não for o escopo de atuação, sem chances, então sempre será terceiro e aí a empresa contratante responde por algo que não faz e não pode gerenciar por uma OBRIGAÇÃO legal. Ou seja, não há segurança pública, não pode contratar diretamente e ainda responde pela administração das outras empresas.

Pauta Jurídica

Notícia · há 7 anos

Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados

O presidente Bolsonaro retificou o recente Decreto sobre armas, para incluir expressamente a autorização do porte de armas para os advogados, classificando a profissão, como atividade de risco. O...

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